Tudo é vendido pelo seu valor, menos a força de trabalho

O início do novo ano foi marcado pela posse de vários mandatos nas esferas federal e estadual, nos poderes executivo e legislativo, além das recomposições de secretarias, ministérios, etc. Vários discursos destacaram a democracia, o estado de direito, a constituição, o “império das leis” (sic)… mais uma vez temos diante de nós, via de regra, belas palavras tentando enfeitar a vida e esconder as contradições da realidade. Poderíamos discutir vários exemplos neste sentido, mas fiquemos com um que atinge clara e diretamente a maioria da população brasileira: a evidente negligência quanto à determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as necessidades de uma família proletária, o que configura um exemplo revelador quanto à natureza do sistema social vigente no Brasil.

O descumprimento seletivo das leis é absolutamente naturalizado e, na verdade, apenas expressa os reais interesses de classe presentes na sociedade, bem como a correlação de forças correspondente a tais interesses. A constituição federal em seu Artigo 7º, inciso IV, postula que os trabalhadores tem direito ao

“salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Entretanto, por diversas razões, o preceito acima é a tal ponto vilipendiado que a mensuração do prejuízo que daí deriva atingindo a maior parte da população nacional já se tornou uma tradição. O site do DIEESE apresenta mensalmente a comparação entre o salário mínimo nominal e o salário mínimo necessário. Como o salário mínimo nominal é sempre menor que o salário mínimo necessário, a questão colocada para o status quo passou a ser a distância entre um e outro. Ou seja, considera-se normal que o salário vigente esteja sempre abaixo do que prevê a chamada Carta Magna, restando apenas saber se tal diferença é maior ou menor…

O problema ganha contornos ainda mais dramáticos quando comparamos a força de trabalho com outras mercadorias em constante troca no capitalismo. Apesar de ser a única mercadoria que produz valor, a força de trabalho é comumente comprada abaixo do seu próprio valor, como vimos acima. Isso não costuma acontecer com carros, canetas ou chuchus! Não é difícil comprovar esta afirmação: basta ir a uma concessionária, uma papelaria ou um sacolão e tentar  sair com algum produto de lá sem pagar seu valor completo. Em geral não se tolera nem mesmo a falta de alguns centavos. Parafraseando o irônico Luis Carlos Scapi, exigir os mesmos direitos de um chuchu pode ser um bom começo na luta dos trabalhadores contra a ordem burguesa!

salario

Aula carioca

* Esta crônica é a segunda versão, modificada, de um texto originalmente publicado pelo autor em novembro de 2010. Baseado em fatos reais.

Numa noite quente, em um colégio estadual da zona norte carioca, um inexperiente professor de geografia tenta motivar sua turma de 2º ano do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para que façam exercícios sobre a Globalização. Ele explica as questões, anota algumas palavras no quadro e depois começa a andar lentamente pela sala, calado. Ouvem-se cochichos, algumas risadas, o barulho do ventilador cansado e outros ruídos variados.
Alguns estudantes chamam o jovem docente para fazer perguntas e pedir ajuda no trabalho, mas não muitos. Outros resmungam frases indiscerníveis. Outros ainda conversam em alto e bom som sobre temas diversos, dentre os quais não se incluem os temas da disciplina. Essa dinâmica se desenrola por mais ou menos vinte minutos até que, de súbito, o professor se aproxima de um grupo de adolescentes sentados ao fundo da sala de aula e interrompe sua prosa questionando:
– Por que vocês não estão fazendo o trabalho?!
Um deles, que aparenta ser mais comunicativo, replica:
– Pô professor, qual foi?! Tamo aqui na moral… pô, sacoé, esse trabalho aí é chatão, difição e nem vale ponto! Deixa a gente trocando nossa ideia aqui, suave, a gente vai falar mais baixo.
Os outros apoiam a fala do colega:
– Saparada mermo… tá ligado…
O professor insiste:
– Esse trabalho é importante…
O rapaz nem deixa o professor terminar:
– Fessô, com todo respeito, papo de sujeito homem: tu ganha quanto por mês?!
Constrangido, o professor responde:
– Mil e poucos…
O rapaz exclama em tom de desdém:
– Fala sério, essa merreca aí eu tiro numa semana, trabalhando pro “movimento”!
O professor não demonstra estar surpreso. Convencido de que usa um argumento eloquente, retruca:
– Mas você sabe que nessa vida, com esse tipo de atividade, é quase certo morrer jovem, no máximo 23, 25 anos… de que adianta?! O tráfico é muito arriscado, as pessoas não vivem muito tempo.
O rapaz não se comove nem um pouco com a advertência e explica, bem a seu modo:
– Ihhh qual foi, mó papo torto! Minha mãe trabalhou a vida toda, ganhando salário mínimo, tá aí óh, tem porra nenhuma! Pára de caozada! Que que adianta?! Tá velha, pode nem descansar, tem que descer o morro direto pra limpar banheiro de madame, aguentar os bacana lá olhando pra ela que nem ela fosse bicho.
O professor tenta interromper:
– Eu entendo…
Mas o aluno se exalta mais, elevando o tom da voz:
– Entende é de geografia véi! Quer que eu siga conselho furado pra virar fudido que nem você?! E meu padastro?! Num se envolve com bagulho “errado”: adianta o que?! Caraca, o coroa sempre ficou correndo atrás de biscate na pista, ralando pacaralho, trabalhando em obra! Pra depois num ter porra nenhuma! Aí tinha problema do coração, quando passava mal ficava se fudendo em fila do hospital aí! Morreu nessa porra… na moral, tu acha que eu vou querer ficar velho pra isso?! Se eu morrer novo que se foda, pelo menos vou ter curtido a vida em vez de ficar velho pra sofrer que nem otário!
Totalmente desconcertado e sem saber o que dizer a essa altura, o professor apenas ergueu a mão esquerda, aberta à meia altura, como que suplicando o fim da discussão. Em seguida, viu-se tomado de uma enorme sensação de impotência. Ao mesmo tempo, sabia que aula tinha que continuar. Pensou em punir o aluno pelas palavras, levando-o para a secretaria. Mas logo mudou de ideia e voltou a caminhar em direção à lousa, de cabeça baixa e olhando para o relógio.