Vamos discutir as reais causas da violência hoje

* O presente texto é uma adaptação do epílogo que encerra minha monografia de graduação, defendida em 2010 na UERJ. Não se pretende aqui dar grandes respostas, tirar grandes conclusões, tampouco esgotar o assunto. Obviamente existem estudiosos que tratam do tema com muito mais profundidade, pesquisadores com anos de dedicação na área, etc. O objetivo é apenas chamar atenção para a necessidade de discutir uma questão que se encontra sob profunda artilharia a partir do oligopólio privado da comunicação.

Quanto mais liberdade se outorga aos negócios, mais cárceres se torna necessário construir para os que sofrem com os negócios.

Eduardo Galeano

Os quatro primeiros países no “ranking dos campeões” em taxas de mortalidade violenta para cada 100.000 habitantes na população jovem (15 a 24 anos) do mundo são latino-americanos. Em primeiro lugar está El Salvador com uma taxa de 120,9 (2005); em seguida a Colômbia com 98,6 (2005); em terceiro aparece a Venezuela com 89,6 (2004); na quarta colocação, escapando por pouco do podium macabro, vem o Brasil com uma taxa de 79,6 (2005). É o que informa o “Mapa da Violência: os jovens da América Latina” (WAISELFISZ, 2008).

Quando se trata de violência, há sempre de se considerar a ampla dimensão do problema: a violência do sistema capitalista, a violência estrutural. Isso se manifesta de forma aguda entre as campeãs da desigualdade – a América Latina e o Caribe são as regiões do mundo com os maiores índices de mortalidade violenta na população jovem, 43,4 e 39,6 para cada 100.000 respectivamente. Com uma distância considerável vem a África em terceiro lugar (31,2), seguida da América Anglo-saxã (29,9), Oceania (13,8), Ásia (12,0) e, por último, Europa (7,9). Considerando as populações totais, jovens e não-jovens, a América Latina passa a ter índices de mortalidade violenta menores apenas que os da América Anglo-saxã, um forte sinal de alerta para aqueles que consideram os EUA como um modelo a ser alcançado em termos de ordem, desenvolvimento, segurança pública, etc.

Nossa história latino-americana é repleta de saques sistemáticos do imperialismo e é marcada pela existência a serviço dos interesses alheios, o que a industrialização tardia e dependente não foi, como não poderia mesmo ser, capaz de resolver. Isto quando não tratou de alargar, na verdade, as distâncias sociais existentes ao sul do Rio Bravo. No Brasil, desde a época colonial, passando pelo império, permanece tragicamente a lógica segundo a qual o estado, através do governo da ocasião, recorre às mais cruentas formas de repressão para manter intactos os privilégios e a segurança apenas das minorias que administram o status quo – do Quilombo dos Palmares até os movimentos sociais de hoje, passando pelos massacres de Canudos e Contestado, dentre outros.

Não obstante todas as suas razões históricas e estruturais, a ideia de que o alarmante quadro de violência deveria ser resolvido somente com o recrudescimento das punições e da “guerra militar ao crime”, do rigor do estado, das prisões etc. é vastamente aceita e defendida nos diversos círculos sociais, inclusive nas classes populares, submetidas a intenso bombardeio midiático-ideológico. Essa é a visão míope dos que não querem ou são impedidos de enxergar nossas “Veias Abertas” e, nesse contexto, a violência e a insegurança pública como elementos históricos de nossa formação social e como frutos, portanto, das mais cruéis injustiças, exclusões e desigualdades.

A ditadura empresarial militar (1964-1985) e os governos chamados neoliberais que a ela se seguiram deixaram heranças iníquas – e continuam deixando – para o povo brasileiro: modernização conservadora e crescimento econômico extremamente concentrador de renda. Destarte, o aumento de índices de violência é sintomático e assim continuam morrendo cada vez mais jovens, negros e pobres, sobretudo. Um sistema que produz em proporções crescentes massas expropriadas que não têm nada a perder não deveria gerar surpresa quando parte dessas massas se manifesta no quadro do que se convencionou classificar como violência, em consonância com suas condições de existência. Evidentemente, quando o fenômeno se generaliza não faz sentido algum tentar buscar suas determinações mais fundamentais no âmbito das individualidades, das “escolhas” pessoais, das “índoles”, etc. Um fenômeno efetivamente social e recorrente não pode receber o tratamento dispensado aos casos isolados, como querem alguns. A esse respeito os conservadores só conseguem enxergar justificativas, quando o que está em pauta é o debate sobre causas, origens e explicações.

Enquanto isso, a autointitulada classe média procura se proteger e auto-segregar com mais câmeras de vigilância, grades, blindagens, alarmes, condomínios, etc., trocando liberdade por segurança privada em titubear. É compreensível. Ademais, muitos não conseguem ou não querem entender que, ao contrário das soluções individuais que encontram para a precariedade da saúde e da educação pública – escolas privadas e planos de saúde –, a segurança pública ou é de fato pública, atingindo toda a sociedade, ou é para poucos, muito poucos realmente, entre os quais não há muito espaço para a pequena burguesia. Famílias de alta renda se isolam em condomínios fechados dos quais, muitas vezes, não se precisa sair nem mesmo para comprar pão ou ir ao banco. Quando saem, mantém seu “isolamento” fechando os vidros (em geral escuros) do carro até adentrar outro ambiente fechado, como o shopping center por exemplo. Estamos diante de novos ingredientes para a sociabilidade, o que tem consequências na polarização entre classes, erodindo mecanismos de coexistência mais ou menos estável na vida material.

Com efeito, uma das mais graves e preocupantes dimensões do problema diz respeito ao papel sórdido do Estado nesse processo. Aquele que se apresenta como responsável pela manutenção da segurança pública e pela redução da violência no território tem sido, na verdade, um dos seus principais agentes de promoção. Afinal, as armas de grosso calibre presentes nas favelas brasileiras, por exemplo, vieram de onde? Sabemos que não se fabricam fuzis em larga escala nos morros. O mesmo podemos dizer em relação à produção de drogas, que tem servido aliás de justificativa para controle militar de áreas pobres, obscurecendo a discussão sobre a legalização com diversos subterfúgios. Não seria essa a verdadeira essência do modelo em questão, revelada de forma mais aberta principalmente em países semi-periféricos como o nosso, ex-colônia de exploração e marcado pelo desenvolvimento dependente, atendendo a uma lógica de acumulação capitalista das classes dominantes locais e internacionais?

BIBLIOGRAFIA

ABREU, Mauricio de A. Evolução Urbana do Rio de Janeiro. 4ed – 1ª reimpressão. Rio de Janeiro: IPP, 2008.

GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Tradução de Galeano de Freitas, 47 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

GOMES, Luiz Flávio. Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem. Disponível em http://www.lfg.com.br. Acesso: abril de 2009.

HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. 2ed. São Paulo: Annablume, 2006.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SOUZA, Marcelo Lopes de. O Desafio Metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileiras. 2ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência: os Jovens da América Latina. Brasília: Artecor, 2008.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s