Todo apoio aos operários do Comperj

O Estado é ágil na sede de punir os operários do Comperj e os sindicatos que os apoiam pela manifestação que fechou a Ponte Rio-Niterói. Este, porém, é o mesmo Estado que não demonstra rapidez alguma para fazer a empresa Alumini pagar o que deve a estes trabalhadores: salário de novembro, 2ª parcela do 13º salário, 3ª parcela de férias vencidas, além de verbas rescisórias, danos morais… Já houve vários protestos antes, mas a imprensa burguesa só dá visibilidade ao problema quando a manifestação causa impacto na cidade. No caso, para defender o alardeado “direito de ir e vir”, etc. E esses operários, não merecem apoio? O direito de ser pago pelo trabalho realizado é menos sagrado? De que lado você está? Estes operários deram seu suor e agora estão dependendo de doações de cestas básicas para sobreviver!!! Eu, sem dúvida, estou ao lado dos trabalhadores, que só querem receber seus salários e indenizações de acordo com a própria lei! Se você estivesse no lugar deles, provavelmente não iria esperar para morrer de fome enquanto é enrolado! Enquanto esta questão emergencial não for resolvida, não há outra alternativa a não ser ampliar ainda mais os protestos!

operarios comperj

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Tudo é vendido pelo seu valor, menos a força de trabalho

O início do novo ano foi marcado pela posse de vários mandatos nas esferas federal e estadual, nos poderes executivo e legislativo, além das recomposições de secretarias, ministérios, etc. Vários discursos destacaram a democracia, o estado de direito, a constituição, o “império das leis” (sic)… mais uma vez temos diante de nós, via de regra, belas palavras tentando enfeitar a vida e esconder as contradições da realidade. Poderíamos discutir vários exemplos neste sentido, mas fiquemos com um que atinge clara e diretamente a maioria da população brasileira: a evidente negligência quanto à determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as necessidades de uma família proletária, o que configura um exemplo revelador quanto à natureza do sistema social vigente no Brasil.

O descumprimento seletivo das leis é absolutamente naturalizado e, na verdade, apenas expressa os reais interesses de classe presentes na sociedade, bem como a correlação de forças correspondente a tais interesses. A constituição federal em seu Artigo 7º, inciso IV, postula que os trabalhadores tem direito ao

“salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Entretanto, por diversas razões, o preceito acima é a tal ponto vilipendiado que a mensuração do prejuízo que daí deriva atingindo a maior parte da população nacional já se tornou uma tradição. O site do DIEESE apresenta mensalmente a comparação entre o salário mínimo nominal e o salário mínimo necessário. Como o salário mínimo nominal é sempre menor que o salário mínimo necessário, a questão colocada para o status quo passou a ser a distância entre um e outro. Ou seja, considera-se normal que o salário vigente esteja sempre abaixo do que prevê a chamada Carta Magna, restando apenas saber se tal diferença é maior ou menor…

O problema ganha contornos ainda mais dramáticos quando comparamos a força de trabalho com outras mercadorias em constante troca no capitalismo. Apesar de ser a única mercadoria que produz valor, a força de trabalho é comumente comprada abaixo do seu próprio valor, como vimos acima. Isso não costuma acontecer com carros, canetas ou chuchus! Não é difícil comprovar esta afirmação: basta ir a uma concessionária, uma papelaria ou um sacolão e tentar  sair com algum produto de lá sem pagar seu valor completo. Em geral não se tolera nem mesmo a falta de alguns centavos. Parafraseando o irônico Luis Carlos Scapi, exigir os mesmos direitos de um chuchu pode ser um bom começo na luta dos trabalhadores contra a ordem burguesa!

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Aula carioca

* Esta crônica é a segunda versão, modificada, de um texto originalmente publicado pelo autor em novembro de 2010. Baseado em fatos reais.

Numa noite quente, em um colégio estadual da zona norte carioca, um inexperiente professor de geografia tenta motivar sua turma de 2º ano do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para que façam exercícios sobre a Globalização. Ele explica as questões, anota algumas palavras no quadro e depois começa a andar lentamente pela sala, calado. Ouvem-se cochichos, algumas risadas, o barulho do ventilador cansado e outros ruídos variados.
Alguns estudantes chamam o jovem docente para fazer perguntas e pedir ajuda no trabalho, mas não muitos. Outros resmungam frases indiscerníveis. Outros ainda conversam em alto e bom som sobre temas diversos, dentre os quais não se incluem os temas da disciplina. Essa dinâmica se desenrola por mais ou menos vinte minutos até que, de súbito, o professor se aproxima de um grupo de adolescentes sentados ao fundo da sala de aula e interrompe sua prosa questionando:
– Por que vocês não estão fazendo o trabalho?!
Um deles, que aparenta ser mais comunicativo, replica:
– Pô professor, qual foi?! Tamo aqui na moral… pô, sacoé, esse trabalho aí é chatão, difição e nem vale ponto! Deixa a gente trocando nossa ideia aqui, suave, a gente vai falar mais baixo.
Os outros apoiam a fala do colega:
– Saparada mermo… tá ligado…
O professor insiste:
– Esse trabalho é importante…
O rapaz nem deixa o professor terminar:
– Fessô, com todo respeito, papo de sujeito homem: tu ganha quanto por mês?!
Constrangido, o professor responde:
– Mil e poucos…
O rapaz exclama em tom de desdém:
– Fala sério, essa merreca aí eu tiro numa semana, trabalhando pro “movimento”!
O professor não demonstra estar surpreso. Convencido de que usa um argumento eloquente, retruca:
– Mas você sabe que nessa vida, com esse tipo de atividade, é quase certo morrer jovem, no máximo 23, 25 anos… de que adianta?! O tráfico é muito arriscado, as pessoas não vivem muito tempo.
O rapaz não se comove nem um pouco com a advertência e explica, bem a seu modo:
– Ihhh qual foi, mó papo torto! Minha mãe trabalhou a vida toda, ganhando salário mínimo, tá aí óh, tem porra nenhuma! Pára de caozada! Que que adianta?! Tá velha, pode nem descansar, tem que descer o morro direto pra limpar banheiro de madame, aguentar os bacana lá olhando pra ela que nem ela fosse bicho.
O professor tenta interromper:
– Eu entendo…
Mas o aluno se exalta mais, elevando o tom da voz:
– Entende é de geografia véi! Quer que eu siga conselho furado pra virar fudido que nem você?! E meu padastro?! Num se envolve com bagulho “errado”: adianta o que?! Caraca, o coroa sempre ficou correndo atrás de biscate na pista, ralando pacaralho, trabalhando em obra! Pra depois num ter porra nenhuma! Aí tinha problema do coração, quando passava mal ficava se fudendo em fila do hospital aí! Morreu nessa porra… na moral, tu acha que eu vou querer ficar velho pra isso?! Se eu morrer novo que se foda, pelo menos vou ter curtido a vida em vez de ficar velho pra sofrer que nem otário!
Totalmente desconcertado e sem saber o que dizer a essa altura, o professor apenas ergueu a mão esquerda, aberta à meia altura, como que suplicando o fim da discussão. Em seguida, viu-se tomado de uma enorme sensação de impotência. Ao mesmo tempo, sabia que aula tinha que continuar. Pensou em punir o aluno pelas palavras, levando-o para a secretaria. Mas logo mudou de ideia e voltou a caminhar em direção à lousa, de cabeça baixa e olhando para o relógio.

Educação pública no RJ: das metas aos mitos

Desde fins de 2010 à frente da Secretaria de Estado de Educação do RJ (SEEDUC), o economista Wilson Risolia promoveu um conjunto de ações polêmicas no bojo do que apresentou como planejamento estratégico. Foram medidas que diziam respeito a vários aspectos, tais como a remuneração dos profissionais, os processos de avaliação, “atualização” de professores, seleção para cargos de confiança, currículo mínimo, etc.

Obcecado pela ideia de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) fluminense, o secretário, com o auxílio de um séquito crescente e fenomenal aparato burocrático, atuou firmemente no sentido de consolidar sua ideologia no modus operandi “pedagógico” do estado, em estreita vinculação com o projeto educacional do Banco Mundial – largamente difundido também na rede municipal carioca, além do estado de SP, nos EEUU, Chile e onde mais os governantes cumprem a cartilha em questão, lançando mão do velho expediente de apresentar interesses particulares como se fossem universais.

Para tanto, tanto as equipes do famigerado governador Sérgio Cabral na SEEDUC (depois sucedido por Pezão) quanto do prefeito Eduardo Paes na SME agiram de modo a camuflar suas estratégias enviesadas sob uma roupagem aparentemente neutra, técnica, encoberta por estatísticas, resultados, etc. Só a partir deste contexto é possível entender como estão sendo criados diversos mitos (e metas) no âmbito da educação pública do Rio de Janeiro, mitos estes incorporados ingenuamente e bastante reproduzidos por significativas parcelas dentre suas próprias vítimas: os trabalhadores da educação, sobretudos alguns milhares de professores e professoras.

À primeira vista, o eminente planejamento estratégico do PMDB para a educação visa estabelecer profundas melhorias no setor. Todavia, é preciso examinar as ações em destaque um pouco mais de perto… vejamos, por exemplo, o caso da política de bonificação por resultados. Segundo a SEEDUC, “o sistema de bonificação vai recompensar os servidores da educação por bons resultados e trabalho em equipe”. Consiste em uma “remuneração variável, de acordo com o desempenho da unidade escolar”.

Trata-se de uma política muito simpática, dialogando demagogicamente com o senso comum e acionando um raciocínio extremamente sedutor: não é justo que os profissionais mais aplicados ganhem a mesma coisa em relação aos menos aplicados. Sem entrar no mérito desse argumento, isto é, independentemente de ele ser ou não correto, há um imenso abismo entre intenção e gesto. Ou seja, os tais indicadores a partir dos quais se pretende mensurar o “desempenho escolar”, nem de longe retratam o comprometimento, o esforço ou, simplesmente, a quantidade de trabalho dos profissionais da educação.

Por dois motivos, pelo menos. Primeiro, porque, em educação, o comprometimento dos servidores não deve ser confundido com a adesão subserviente e irrefletida à concepção pedagógica do governo da ocasião. Segundo, porque é notório que a rede estadual é coalhada de desigualdades internas, isto é, as escolas estão situadas em comunidades mais ou menos empobrecidas, com diferentes níveis de acesso à cultura, diversos graus de violência, degeneração humana, históricos e condições de vida em geral.

Em vez de respeitar a pluralidade metodológica e fomentar o debate filosófico-político-pedagógico, condições indispensáveis à formação para a consciência crítica, o PMDB impõe o pensamento único mediante chantagens pecuniárias e propaganda ideológica na imprensa, uma grande aliada sua nesta disputa; oferece “bônus” somente a quem cumprir suas exigências, atendendo exclusivamente à sua visão sobre qualidade de ensino. Ademais, no lugar de promover o aprofundamento sobre as vidas concretas dos diferentes alunos, o mergulho na realidade das comunidades escolares, o conhecimento das distintas situações para entender suas demandas, seus limites, suas possibilidades e, a partir daí, estabelecer práticas mais profícuas e dotadas de sentido específico, os ditos “gestores” vêem a educação através de números, aplicando procedimentos padronizados, com véu asséptico, à revelia das necessidades sociais e estruturais das escolas.

A cartilha oficial que versa sobre esse tema afirma dentre seus objetivos “estimular a produtividade”. O que é produtividade na escola?! Política educacional séria não se baseia em supostos milagres estatísticos, de um dia para o outro. Isso é um insulto à nossa inteligência, cinismo deslavado, vendido como técnico e imparcial! Os países que hoje se destacam em termos de educação pública são aqueles que têm propostas autônomas e de longo prazo, de acordo com suas realidades, justamente os que não se dobram às chantagens financeiras impostas pelo Banco Mundial, com supostas receitas mágicas. Vejam os exemplos de Cuba, Venezuela e Bolívia, as conquistas realizadas por esses povos no que tange à educação pública. Não há máscara ideológica capaz de resistir ao fato de que esses países são territórios livres do analfabetismo, como reconhece a própria Unesco.

Enquanto isso no Brasil, a subsunção da educação e do magistério ao capital cada vez mais deixa de ser meramente formal. Ou seja, se antes trabalhávamos com a lógica de que apesar das escolas serem formalmente subordinadas ao Estado burguês havia certa autonomia dentro das salas de aula, as movimentações políticas da atual conjuntura apontam em outra direção. O professor vem se tornando uma peça submetida a uma engrenagem de ensino sobre a qual não tem controle. Se em outros momentos históricos a atividade docente deveria servir-se do sistema educacional para se realizar, agora temos um sistema educacional estranhado, controlado por uma pequena cúpula que busca se servir dos professores para implementar seu projeto – bom para o mercado, péssimo para a classe trabalhadora.

A prefeitura do Rio orgulha-se de conceber a educação como uma linha de produção fabril, comparando os alunos a mercadorias. Sua visão “pedagógica” ficou ainda mais clara nesta publicidade divulgada recentemente.

* Este texto é a segunda edição de um artigo publicado originalmente em Novembro de 2012.

Em tempos de volume morto, Brasil aumenta exportação de água

Em sua edição de ontem, dia 13/12/2014, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem no mínimo curiosa acerca do volume de água utilizado para fabricar produtos assim chamados do dia a dia. Afirma a manchete que “além da água que usamos diretamente, inclusive para matar a sede, existe muito mais água por trás de tudo o que se consome”, sobretudo alimentos. Como é de costume na linha editorial da Rede Globo, a matéria dá ênfase à necessidade de cada um fazer sua parte individualmente, evitar o desperdício, etc. Sendo impossível ignorar o fato de que o consumo residencial direto não ultrapassa 30% do total, o JN alerta sobre a importância de adotamos o uso racional não só diminuindo o tempo dos banhos ou fechando a torneira enquanto escovamos os dentes, mas combatendo o desperdício de todos os produtos que escondem litros e mais litros de água em seus processos de produção.

Este epidérmico microativismo ambiental é extremamente hipócrita: para milhões de trabalhadores que sofrem diariamente com abastecimento irregular e/ ou improvisado de água nas periferias de São Paulo, na baixada fluminense ou no sertão nordestino é uma ofensa que lhes seja exigido economizar o que já lhes falta! Que sentido faz apregoar o “consumo consciente” para quem só come bife duas vezes a cada sete dias, considerando que neste mesmo intervalo de tempo a caixa d’água só enche uma vez?! Além disso, o viés em tela oculta determinações mais estruturais do problema –  e não é novidade ser este mesmo o papel ideológico assumido pelo conglomerado das comunicações da família Marinho, bem como da imprensa corporativa lato sensu.

Na região hidrográfica do Paraná, por exemplo, que reúne 32,1% da população nacional e abrange os estados de SP, PR, MS, MG, GO, SC e DF, quase 70% da demanda por recursos hídricos divide-se entre a produção agrícola (42%) e industrial (27%). Indo além do que tenta transmitir a Globo, contudo, é bastante complicado relacionar esta produção com as mercadorias que usamos no dia a dia. Na verdade, mais do que sociedade brasileira consome de forma desigual, estamos tratando de produtos altamente intensivos em água que o país manda para fora de nossas fronteiras através das exportações.

Apesar de maduro, inserido na fase monopolista e no sistema imperialista mundial, o capitalismo brasileiro se desenvolve a partir do espaço subalterno que lhe cabe na divisão internacional do trabalho, o que se reflete na pauta de exportações do Brasil, dentre outras questões. De acordo com o Ministério da Agricultura, o país lidera o ranking dos maiores exportadores de carne bovina do mundo desde 2008 e as estatísticas apontam que a exportação continuará crescendo 2,15% ao ano, ao passo que a carne de aves crescerá a 3,64%. Ora, se 1 Kg de carne vermelha significa 15 mil litros de água, somente entre janeiro e setembro de 2014 o Brasil exportou 17.497.155.000.000 litros d’água contidos nas 1.166.477 toneladas de carne lançadas no mercado globalizado, conforme orgulhosamente revela a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC).

Também deve preocupar a expansão dos desertos verdes. Refiro-me às plantações industriais de eucaliptos que se espalham desde a região Sul até a Bahia, passando pelo corredor formado na região Sudeste. Apesar de voltada para interesses econômicos privados, este setor beneficia-se com o apoio financeiro do BNDES e com a anuência supostamente técnica do poder público em diversas esferas, que de maneira absurda classifica a atividade como reflorestamento. A monocultura de eucalipto é intensamente danosa à biodiversidade e requer enormes quantidades de água extraída dos lençóis freáticos. Segundo o documentário Cruzando o Deserto Verde, três fábricas da Aracruz Celulose consumiam 248.000 m³ de água diariamente, o suficiente para abastecer uma cidade com 2,5 milhões de habitantes. A Aracruz foi incorporada pela Votorantim Celulose e Papel (VCP), dando origem à Fibria, líder global no mercado de celulose. 98% da celulose produzida no Brasil é destinada à exportação, sendo que desse total a maior parte visa à produção de papel higiênico, fato emblemático quanto papel do Brasil no capitalismo mundial, literalmente.

Recentemente, as pressões do agronegócio representadas tanto na base do governo quanto na oposição resultaram na alteração do Código Florestal em 2012. Com isso, o caminho para a degradação ambiental ficou ainda mais fácil: redução das áreas de preservação permanente, diminuição das reservas legais, descentralização da administração e fiscalização ambiental, perdão de desmatadores, etc. A quem interessa o avanço desse modelo agropecuário baseado no latifúndio, na monocultura, no uso excessivo de agrotóxicos (venenos) e no mercado externo?! Mais cedo do que se esperava a natureza vem dando a resposta e, cada vez mais, um projeto político de transformações profundas no Brasil precisa encarar de frente a contradição entre as condições de vida e o bem estar da população versus os lucros irracionais da burguesia e seus serviçais no executivo, no parlamento e nos tribunais.

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Ideologia e Didática no ensino de Geografia

Em seu clássico intitulado “A Geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra” Lacoste (1989) postula a existência de duas geografias, por assim dizer: uma Geografia dos Estados-maiores e uma Geografia dos professores. De acordo com o autor, a primeira teria origem antiga, enquanto saber sincrético percebido estrategicamente e aproveitado como instrumento de poder por minorias dirigentes. Já a segunda seria mais recente, surgida aproximadamente há um século, tornando-se um discurso ideológico que acaba por mascarar sua utilidade prática na conduta da guerra ou na organização do Estado.

Nesse sentido, seria impossível desvincular ideologia e didática. Mais interligadas do que possam parecer a primeira vista, essas duas questões centrais no ensino de Geografia adquirem uma íntima relação. No caso da chamada Geografia Tradicional, a apresentação da disciplina a partir do esquema Natureza – Homem – Economia (MOREIRA, 2006) é fundamental para estabelecer um modelo de explicação da realidade que afaste do seu campo de ação as contradições políticas e econômicas presentes na sociedade e no espaço.  A natureza é concebida como receptáculo para o homem demográfico – sem classes – e as atividades econômicas são encaradas sob um viés descritivo, a partir de inúmeras informações pouco ou nada relacionadas entre si.

Deste modo, o desafio hoje colocado aos professores de Geografia que buscam inserir-se numa perspectiva crítica passa justamente pelo questionamento a respeito conciliação entre novos conteúdos e velhos métodos. Devemos refletir sobre até que ponto a Geografia Tradicional foi ou não superada. Em diversos aspectos, ao contrário do que se tende a convencionar, ela parece muito presente. O currículo escolar de Geografia é hoje, sem dúvida, diferente de 40 anos atrás, bem como os livros didáticos e outros materiais pedagógicos. Mas e sua lógica de organização e a didática e ela subjacente: será que mudaram tanto? Esta questão vai muito além das opções individuais de cada docente e das especificidades da Geografia, envolvendo, na verdade, um conjunto de debates sobre a autonomia pedagógica, o processo de formação de professores, enfim, o próprio papel social da educação.

REFERÊNCIAS

LACOSTE, Yves. A Geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. 2 ed. Campinas, SP: Papirus, 1989.

MOREIRA, Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo: Contexto, 2006.

Só não se informa quem não quer?

A afirmação de que “hoje observa-se a desterritorialização do saber, ou seja, aprende-se não apenas na sala de aula mas também em casa, ou em qualquer lugar onde se possa ter acesso à informação” merece uma apreciação crítica. Em primeiro lugar, o fenômeno da aprendizagem para além da sala de aula não é exatamente uma novidade. Pelo contrário, o movimento que promove a academia e a escola como detentores do monopólio legítimo do conhecimento é, esse sim, algo recente. Entretanto, a tentativa de utilizar tal discurso para justificar a precarização da Educação assume na prática um caráter profundamente conservador, por mais que pretenda se apresentar com ares modernizantes… Em segundo lugar, importa questionar uma ideologia muito apregoada atualmente que postula uma certa democratização da informação, da aprendizagem e do conhecimento. Se é verdade que de forma geral o acesso a esses três elementos é mais fácil (ou menos difícil) hoje que em meados do século passado, importa chamar atenção para o fato de que, para a maioria da população, esse acesso, ou melhor, esta dificuldade de acesso é determinada muito mais por questões derivadas da desigualdade social do que pelo grau de desenvolvimento tecnológico vigente. Em outras palavras, apesar das rupturas realizadas entre o passado e o presente, existe uma linha de continuidade ligando as diversas sociedades historicamente divididas em classes nas suas relações com a difusão de informação: tanto hoje como há centenas de anos, a informação é acessada de forma extremamente desigual, de modo que uma minoria adquire posições privilegiadas enquanto a maior parte das pessoas é alijada do banquete técnico-científico-informacional. Na verdade, alijamento não seria o termo mais preciso porque trata-se, com efeito, de uma inclusão subalterna via processos de massa. Na era dos monopólios, a informação converte-se em mais uma dentre outras mercadorias controladas por um punhado de agências em todo o mundo. Ou seja, o cerne da contradição na chamada “sociedade do conhecimento” está em seus próprios processos de produção da informação, sendo sua distribuição assimétrica a expressão desse condicionante.